1º Congresso Direito Tributário de juiz de fora

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imagem ilustrativa de um martelo judiciario

Programação


Segunda-feira
dia 12 de setembro

09h00min – Credenciamento

10h00min - Abertura oficial

10h15min - Palestra de abertura sobre “Tributação no Século XXI: Reflexões e Desafios”.


Presidente de Mesa: Daniel Giotti de Paula, Presidente-Fundador do IDT JF, Procurador da Fazenda Nacional e Professor

Palestrantes: Everardo Maciel e Fernando Rezende

Debatedora: Daniela Olímpio, Associada-Fundadora do IDT JF e Professora de Direito Tributário da UFLA



11h00min – Mesa sobre “Novos Critérios de Legitimação da Tributação”

Presidente de Mesa: Flávio Machado Galvão Pereira, Membro-Fundador do IDT JF, Auditor da Receita Federal do Brasil e Delegado da DRJ em Juiz de Fora

Daniel Giotti de Paula – “A imunidade religiosa como ela não é: a necessidade de reversão jurisprudencial numa questão sensível”

Frederico Silva Bastos - Transparência fiscal internacional” e os esforços Brasileiros nessa área (Intercâmbio de Informações/BEPS/OCDE/Acordos celebrados pelo Brasil)



12h00min-14h00min – Almoço

14h00min às 16h30min – Apresentação oral de resumos de artigos

Evento paralelo ao Congresso e cuja participação pode se dar como ouvinte para qualquer inscrito no Congresso ou como painelista para aqueles que tiveram enviado seu resumo a tempo e modo e feito inscrição regular para o Congresso

17h30min – Mesa temática sobre Tributos Estaduais
 
Presidente de Mesa: Elizabete Rosa de Mello, Associada-Fundadora do IDT JF e Professora de Direito Tributário e Administrativo da UFJF

Carlos Muzzi: Regimes Especiais de ICMS: que imposto é esse?

João Fanucchi: Temas controvertidos na tributação estadual
 
 
18h30min - Mesa temática sobre Tributação Internacional
 
Presidente de Mesa: Francisco de Assis Belgo, Membro Fundador do IDT JF, Advogado e Professor de Direito Internacional

Arthur Ferreira Neto – Aspectos controvertidos do RERCT

Maurício Timm do Valle – “"IPI: um velho desconhecido ou um desconhecido velho? Reflexões a partir do Recurso Extraordinário n. 723.651-PR”


 
20h00min – Palestra Magna de Ricardo Lodi Ribeiro: Os direitos sociais cabem na Constituição?


Presidente de Mesa: Aloísio Lopes Jr., Vice-Presidente Fundador do IDT JF, Advogado e Professor

Debatedora: Ana Letícia Salomão e Ribeiro, 2ª Secretária Fundadora do IDT JF, Advogada e Consultora Tributária

 

Terça-feira
dia 13 de setembro

9h30 às 12h30min: Jornada de Direito Tributário Municipal
 
Trata-se de evento paralelo, cuja presença para congressistas do III Congresso é limitada às inscrições disponíveis

Presidente de Mesa: Rodrigo Esteves Santos Pires, Membro Fundador do IDT JF, Procurador do Município de Juiz de Fora e Conselheiro Estadual da Seção Minas Gerais da OAB
 
9h30min às 10h45min
 
Tema: Protesto e Gestão da dívida ativa
 
Expositor: Luiz Gustavo Levate 
 
11h15min às 12h30min
 
Tema: O ITBI e o contencioso administrativo
 
Expositor: Paulo Castro
 
14h00min às 16h30min – Apresentação oral de resumos de artigos
 
Evento paralelo ao Congresso e cuja participação pode se dar como ouvinte para qualquer inscrito no Congresso ou como painelista para aqueles que tiveram enviado seu resumo a tempo e modo e feito inscrição regular para o Congresso.
 
17h30min: 1ª Mesa Temática sobre Processo Tributário
 
Presidente de Mesa: João Henrique Grognet, Procurador-Regional Substituto da Fazenda Nacional na 2ª Região e Professor de Direito Tributário

Carlos Alexandre de Azevedo Campos: Repercussão Geral em matéria tributária

Bianca Xavier: Atualidades sobre o Processo Administrativo Tributário
 
18h30min: 2ª Mesa sobre Processo Tributário (Os Reflexos do Novo CPC)
 
Presidente de Mesa:  Diogo de Castro Ferreira, Diretor-Administrativo Fundador do IDT JF, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB da 4ª Subseção e Advogado

James Marins: O Direito Tributário e o Novo CPC.

Ronaldo Campos e Silva: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal
 
20h00min - Palestra de encerramento de Marco Aurélio Greco - CTN: 50 anos sem as contribuições”

Presidente de Mesa: Daniel Giotti de Paula, Presidente-Fundador do IDT JF, Procurador da Fazenda Nacional e Professor

Debatedor: Thiago Nardelli, Tesoureiro-Fundador do IDT JF e Advogado

Quarta-feira
dia 14 de setembro

9h30 às 12h30min: Jornada de Direito Tributário Municipal

Presidente de Mesa: Vander Zambelli, Membro Fundador do IDT JF e Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Betim
 
09h30min às 10h45min 
 
Tema: Os conflitos entre IPTU e ITR

Expositor: Luciano Camargo
 
11h15min às 12h30min
 
11h15min às 12h30min

Tema: Aspectos controvertidos do ISSQN

Expositor: Donovan Mazza



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O Evento


imagem ilustrativa estatua de uma mulher simbolizando a justiça

A tributação envolve questões essenciais da sociedade, pois lida com a arrecadação dos recursos necessários para custear direitos fundamentais e políticas públicas. Por outro lado, os tributos são vistos como custos, que influenciam as escolhas individuais de cidadãos, pessoas jurídicas e entes despersonalizados. Se a litigiosidade se revela nessa visão da realidade tributária, deve-se buscar a sustentabilidade nos gastos públicos e na busca dos recursos privados pela via da tributação, o que abre ensejo a repensar institutos e práticas do Direito Tributário.

Por essa temática, o IDT-JF, com o apoio da OAB-JF, realiza o 3º Congresso de Direito Tributário em Juiz de Fora e Região, sob a coordenação científica do Dr. Daniel Giotti de Paula, Procurador da Fazenda Nacional e Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Apesar da perspectiva teórica realçada, no Congresso se abordarão temas da prática de qualquer profissional atuante no Direito Tributário ou que queira entrar no mercado, tais como os reflexos do NCPC no processo tributário, o processo administrativo tributário, responsabilidade tributária, repatriação, questões polêmicas de tributos municipais, entre tantos outros.

O evento ocorre entre nos dias 12 a 14 de setembro na sede da OAB-JF, na Av. dos Andradas, 696 - Jardim Gloria, à exceção do evento “Jornada de Direito Tributário Municipal”, que ocorrerá no hotel Ritz, evento paralelo ao III Congresso.


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